CÓDIGO DE ÉTICA

Princípios fundamentais

O Psicanalista e o Terapeuta:

I – Trabalhará na promoção do bem-estar do indivíduo, da coletividade e do meio ambiente, segundo o paradigma holístico;

II – Manterá constante desenvolvimento pessoal, cientifico, técnico, ético e filosófico, através de supervisão, terapia e/ou psicoterapia, cursos e similares, estando a par dos estudos e pesquisas mais atuais na área, bem como dos trabalhos milenares e tradicionais, além de ser estudioso das ciências afins;

III – Usará em seus trabalhos métodos os mais naturais e brandos possíveis, buscando catalisar o auto-equilíbrio da pessoa atendida, despertando-lhe os seus próprios recursos harmonizantes;

IV – Orientar-se-á, no exercício de sua profissão, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10/12/1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Direitos do Psicanalista e do Terapeuta

Art. 01 – Exercer a profissão de Terapeuta e/ou Psicanalista sem ser discriminado por questões de religião, raça, sexo, nacionalidade, cor, opção sexual, opinião política ou situações afins.

Art. 02 – Utilizar-se de técnicas que não lhe sejam vetadas ou proibidas por lei federal, podendo, inclusive, fazer uso de instrumentos e equipamentos não agressivos, bem como produtos cuja comercialização seja livre, além de orientar a pessoa atendida através de aconselhamento profissional.

Art. 3 – Recusar a realização de trabalhos terapêuticos que, embora sejam permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.

Art. 04 – Suspender e/ou recusar atendimentos, individual ou coletivamente, se o local não oferecer condições adequadas, ou se não houver remuneração condigna, ou, ainda, se ocorrerem fatos que, a seu critério, prejudiquem o bom relacionamento com a pessoa a ser atendida, impedindo o pleno exercício profissional.

Deveres e Responsabilidades Gerais do Psicanalista e do Terapeuta

Art. 05 – São deveres do Psicanalista e do Terapeuta:

§ 1 – Assumir apenas trabalhos para os quais esteja apto, pessoal, técnica e legalmente;

§ 2 – Prestar serviços de análise e/ou terapêuticos somente se em condições de trabalho adequadas, de acordo com os princípios e técnicas reconhecidos ou pelas Tradições Milenares, ou pela prática, ou pela ciência e, sobretudo, pela ética;

§ 3 – Zelar pela dignidade da categoria, recusando e denunciando situações onde a pessoa atendida esteja sendo prejudicada;

§ 4 – Participar de movimentos que visem promover a categoria e o paradigma holístico em geral;

§ 5 – Estar devidamente registrado para o exercício de sua atividade profissional, quer seja como autônomo ou como pessoa jurídica;

§ 6 – Manter-se em dia com as obrigações financeiras (anuidades e taxas) definidas;

Art. 6 – Ao Psicanalista e ao Terapeuta é vedado:

§ 1 – Usar títulos que não possua;

§ 2 – Efetuar procedimentos terapêuticos sem o esclarecimento e conhecimento prévio da pessoa atendida ou de seu responsável legal;

§ 3 – Desrespeitar a honra e o pudor de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais;

§ 4 – Aproveitar-se de situações decorrentes do atendimento terapêutico para obter vantagens física, emocional, financeira, política ou religiosa;

§ 5 – Reduzir o tempo de cada sessão (considerado mínimo razoável de 50 minutos) a fim de aumentar o número de atendimentos;

§ 6 – Permitir que a pessoa atendida, durante a sessão, fique sem o acompanhamento de corpo presente de um profissional qualificado, em especial se estiver recebendo aplicação ou sob efeito de quaisquer técnicas terapêuticas;

Das Relações com Outros Terapeutas e Outras Categorias Profissionais

O Psicanalista e o Terapeuta:

Art. 07 – Não será conivente com erros, faltas éticas, crimes ou contravenções penais praticadas por outros na prestação de serviços profissionais;

Art. 08 – Não intervirá na prestação de serviços de outro Terapeuta, salvo se: i) a pedido do próprio profissional; ii) quando comunicado por qualquer uma das partes da interrupção voluntária do atendimento; iii) quando tratar-se de trabalho multiprofissional e a intervenção fizer parte da metodologia adotada; iv) em situações emergenciais, devendo comunicar o fato imediatamente ao outro Terapeuta;

Art. 09 – No relacionamento com profissionais de outra área, trabalhará dentro dos limites das atividades que lhe são reservadas pela legislação e reconhecerá os casos que necessitem também dos demais campos de especialização profissional, encaminhando-os às pessoas habilitadas para as tais funções.

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